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A 5 segundos truque para Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias de Souza — Pelo Conselho Administrativo do Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente o Fisco ganha, porque este voto do superioridade é do presidente do colegiado, que só Têm a possibilidade de vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. O contribuinte tem duas alternativas: entrar com uma proceder anulatória ou esperar a execução. Se ele nãeste quiser recorrer, precisa dar garantia do pagamento usando um depósito. Só qual as ações são demoradas, e esse depósito Têm a possibilidade de ficar lá por 15 anos.

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu este que é contribuição: do uma forma rápida, diz de que a contribuiçãeste é um tributo finalista, que se precisa destinar a uma finalidade especíTeimavive. Porém não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições de que sãeste atreladas e cobrar por qualquer 1”. Usando isso, tivemos um aumento desmesurado da ministério tributária.

Hamilton Dias por Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez de que o STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, do alguma ESTILO, possibilitando que, pelo futuro, haja uma distorção pelo sistema tais como um todo. Este momento, nós temos um manicômio tributário bastante pior do de que aquele de que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, do 1965, qual foi a base do atual sistema tributário.

Hamilton Dias de Souza — Não faz este menor sentido. Coloca-se saiba como de modo aíso países com Imposto do Renda do menos por 20%. Então, se eu tiver 1 país com Imposto por Renda de 17%, com todos os controles possíveis e imagináveis, conta tais como paraíso.

Hamilton Dias do Souza — Não. Este Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta do súmula vinculante, um conjunto do governadores foi conversar usando o ministro Gilmar Mendes, que possui tido uma dedicação notável. Ele comparece a diversos seminários Acerca guerra fiscal.

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela qual cuida do matfoiria de modo a a qual a Constituiçãeste exigiu lei complementar. O STJ, desprezando a doutrina, entendeu qual a Lei Complementar 70 não podia ser revogada por lei ordinária posterior em matfoiria por Cofins em sociedades profissionais. Com isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio o Supremo e, em uma penada, decidiu de maneira corretíssima: se o veículo “lei complementar” é reservado através Constituição a certas maté especialmenterias, não teria sentido que a lei complementar avançasse em outras matérias. Por outro lado, a lei ordinária igualmente nãeste podia invadir o campo da lei complementar.

Vive claro pelo Aviso Penal qual se o corruptor pede alguma vantagem e o cidadão apenas entrega a vantagem, haverá somente corrupçãeste por quem pediu..... A figura por entregar a vantagem não está prevista no Palavra Penal.

Ao julgar a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, este Supremo apontou de que a decisão valeria só de modo a este caso concreto da ação, não de modo a os outros. Como este senhor vê isso? Não era o instante para decidir de vez?

Ex-professor da Universidade de São Paulo, Dias por Souza é a prova de que este cachimbo entorta a boca: Lindas as suas respostas sãeste aulas A cerca de o tema.

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente Acerca ESTES grandes temas em discussão nos tribunais.

Assim, deixariam por simplesmente criticar as decisões com as quais não concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento Ainda mais correto da jurisprudência.

Alguém questiona e a questãeste vai parar pelo Judiciário. Porém, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois de 24 anos! Por que adianta a Constituiçãeste? Por de que adianta ter outros controles? Para além disso, tem a duplicidade do exames da mesma maté especialmenteria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matfoiria, qual tem um ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável que as matfoirias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, que às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano verãeste, na Cofins e em outros tantos quadros, este YOURURL.com Supremo disse o oposto do STJ. Ninguém É possibilitado a mais abrir o bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questãeste por segurança.

Hamilton Dias de Souza — Não necessariamente beneficiado, porque este benefício pode ser suposto. O benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Além do tempo do processo, cuja “duração razoável” é prevista na Constituiçãeste e esquecida nos tribunais, este outro alvo por Dias por Souza é a insegurança jurídica do país. Com a morosidade, “a União faz este qual bem entende por medida provisória e o Congresso aprova.

A corrupçãeste grassa pelo Brasil. O brasileiro é 1 "ser propenso à corrupçãeste". Acusações atingem a partir de o faxineiro até o Presidente da República, contendo juristas (e de modo a ser jurista não precisa ter reputação ilibada). Actualmente, estranho o MP nãeste enviar o jurista para "atrás DE grades".

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico pelo país. Quanto luta a morosidade do Judiciário? E nãeste só a morosidade, mas a falta por compromissos com os precedentes e usando a coerência usando premissas teóricas. O Supremo Tribunal Federal até hoje não tem uma posiçãeste clara de qual seja o fato gerador do Imposto do Renda, ou seja, quando É possibilitado a cobrar e quando não É possibilitado a.

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